Homenageando o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o tema definido para 2018 pela OIT, “Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal“, foi realizado nesta terça-feira (12), na sede do TRT-PR, o 2º Seminário Mitos do Trabalho Infantil e Aprendizagem.

A primeira mesa de debates teve como tema “Trabalho Infantil: desconstruíndo mitos”

Evento promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-PR, com gestão regional da desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, em parceria com a FAS (Fundação de Assistência Social de Curitiba), o Seminário também lançou a Campanha “Não leve na brincadeira” nacionalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Na abertura do 2º Seminário Mitos do Trabalho Infantil e Aprendizagem foi celebrado o Protocolo de Intenções que inicia a execução de ações voltadas à formalização de parceria interinstitucional para a concepção e implementação de políticas, gestões e ações que contribuam na inserção social de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pela via da aprendizagem.

Formalizaram o documento a vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, procurador de Justiça Ivonei Sfoggia; o corregedor geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador Mário Helton Jorge; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, procurador Gláucio Araújo de Oliveira; e o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Paulo Kroneis.  Integraram a Mesa de abertura o desembargador Altino Pedrozo dos Santos do TRT-PR, a presidente da AMATRA IX, juíza Camila Gabriela Caldas Greber e a diretora de proteção social especial da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), Aline Javornik.

Conforme esclareceu a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão ao saudar a soma de esforços dos signatários, o Protocolo de Intenções viabilizará contratos de aprendizagem em benefício de jovens em situações de vulnerabilidade socioeconômica, de lesão ou violação de direitos em seu aspecto mais amplo. Hoje, no Paraná, há 3.500 crianças em instituições de acolhimento das quais 421 têm idade entre 14 e 18 anos, logo com potencial para serem atendidas por contratos de aprendizagem.

A Lei de Aprendizagem como Forma de Combate ao Trabalho Infantil foi o tema do segundo painel de debates

A desembargadora gestora afirmou que “aliás, nossa crença na aprendizagem como instrumento de inclusão social, educacional e profissional do adolescente no mercado de trabalho torna-se ainda mais vigorosa nesta data especial, 12 de junho” e que a aprendizagem é instituto que nutre as esperanças “de quebrar o ciclo de vulnerabilidade social, miserabilidade e marginalização” concluiu.

Assim, o 2º Seminário Mitos do Trabalho Infantil e Aprendizagem e o Protocolo de Intenções integram as ações do TRT-PR voltadas à concretização de ações vinculadas ao compromisso com o Pacto Global da ONU, celebrado em abril deste ano. O quinto princípio do Pacto Global da ONU prevê a abolição efetiva do trabalho infantil, que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, corresponde ao trabalho irregular de 2,7 milhões de crianças e adolescentes.

Antecedendo o painel de discussões e palestra previstas na programação, crianças do Grupo de Dança Geração Nova Terra, ligadas ao projeto social de memo nome, apresentaram parte das atividades artísticas e lúdicas que desenvolvem, com coreografia e a peça de teatro “Família Feliz”.

FONTE: Assessoria de Comunicação do TRT-PR